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BRASIL

Justiça

AÉCIO NEVES PERDE AÇÃO QUE TENTAVA “CENSURAR” SITES DE BUSCAS

Tucano queria impedir busca sobre com informações negativas contra ele

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) perdeu a ação judicial que move desde 2013 contra os maiores sites de busca da internet, Google, Bing e Yahoo. Seus advogados vão recorrer da decisão.

No processo, o senador “tucano” pediu que a Justiça restringisse as buscas na internet, impedindo essas empresas de relacionar seu nome a termos que levassem os usuários a notícias desfavoráveis a Aécio, associando-o a "desvio" de recursos públicos em seu governo em Minas Gerais.

O processo é parte de uma ofensiva de Aécio na Justiça para identificar e neutralizar detratores na internet, iniciada às vésperas da última campanha presidencial, quando ele foi o candidato do PSDB.

Em sua decisão, o juiz Rodrigo Garcia Martinez, do Tribunal de Justiça de São Paulo, comparou os sites de busca a "bibliotecários virtuais".

"Se numa biblioteca pedimos um livro, eles o localizam e o trazem. Se o conteúdo é apto a cometer ilícito, o autor é quem deve responder, não a biblioteca ou o bibliotecário, sob pena de realizarmos práticas fascistas, comunistas ou nazistas", escreveu.

Os alvos de Aécio na ação eram notícias que o acusavam de ser réu num processo por "desvio de R$ 4,3 bilhões na Saúde", quando governador de Minas Gerais (2003-2010). Seus advogados alegam que essas notícias foram produzidas para induzir o leitor a acreditar que o senador era alvo de investigação por ter se apropriado de recursos.

Havia, de fato, uma ação proposta pelo Ministério Público de Minas, mas ela questionava a contabilização de verbas aplicada em saneamento como dinheiro investido em saúde. A Justiça de Minas extinguiu o processo.

Na sentença, o juiz ponderou que "inibir o acesso às informações por meio de filtros na ferramenta de busca representa retrocesso à livre manifestação".

Para o juiz Martinez, "por mais odiosa que seja a prática de ridicularizar a imagem de um político que representa ideais de uma grande parcela da população", não é justo acionar os sites de busca em vez dos autores das notícias.

Procurada, a assessoria do tucano informou que ele vai recorrer contra a decisão. Para os advogados de Aécio, as notícias foram espalhadas por uma "quadrilha virtual", "abastecida com recursos públicos" com o intuito de denegrir adversários do governo.

Os advogados ressaltam ainda que Aécio "não pediu a exclusão dos conteúdos da internet", mas a remoção dos links que direcionavam usuários a eles nos sites de busca.

Acordo - Os advogados de Aécio tentaram um acordo com os portais, mas não tiveram sucesso, como o juiz registrou em sua sentença. No entanto, uma pesquisa no Google com os termos que incomodavam Aécio produz resultados diferentes hoje, levando até a notícias favoráveis ao senador.

O Google disse que não houve acordo ou qualquer mudança nos critérios de suas buscas.

(Com FolhaPress)



Suiçalão

BRASILEIROS TINHAM US$ 5,4 BILHÕES DEPOSITADOS NO HSBC SUÍÇO EM 2006

A Receita Federal identificou a existência de 5.581 contas, ativas e inativas, de brasileiros no Banco HSBC da Suíça, divulgou nesta segunda-feira (25) o órgão. Desse total, 1.702 apresentavam saldo ao final de 2006, somando aproximadamente US$ 5,4 bilhões.

Com base na lista de titulares das contas, a Receita está cruzando as informações do CPF com suas bases de dados para a identificação de contribuintes com indícios de evasão fiscal entre 2011 e 2014.

O Fisco pediu ainda ao Banco Central e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informações sobre um primeiro conjunto de registros para buscar indícios de crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro.

Entre os CPF já identificados pela Receita, há 736 contribuintes que morreram. Entre os vivos, 264 são estrangeiros, 263 com CPF suspenso, 97 com o documento cancelado, 15 pendentes de regularização e um com CPF nulo. O órgão arrecadador descobriu ainda 1.942 contribuintes com mais de 70 anos. O Fisco não conseguiu identificar 1.129 nomes.

A investigação ocorre com base em arquivos eletrônicos enviados pela administração tributária francesa. Com sede em Paris, a Direction Générale des Finances Publiques repassou ao Brasil 8.732 arquivos eletrônicos, cada um supostamente com o perfil de um cliente brasileiro do banco suíço. 

Até agora, 7.359 perfis foram verificados. Como há casos de uma mesma pessoa com múltiplos perfis de cliente, o número efetivo de titulares é menor.

Com base nas informações colhidas até agora, a Receita pretende identificar eventuais herdeiros dos 736 contribuintes falecidos, analisar vínculos entre contribuintes identificados para encontrar grupos de correntistas relacionados ou ligações entre pessoas físicas e jurídicas.

Os casos mais graves identificados pelo Fisco, Banco Central e Coaf terão a investigação aprofundada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

(Com EBC)


CHARGE



Trensalão

PROMOTOR DENUNCIA SEIS EXECUTIVOS POR CARTEL EM LINHAS DO METRÔ PAULISTA NO GOVERNO JOSÉ SERRA (PSDB)

Valor das licitações apontadas pelo Ministério Público como suspeitas de fraude totalizam cerca de R$ 1,75 bilhão

O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia contra seis executivos acusados de operar um cartel para fraudar licitações das linhas 1 e 3 do Metrô, entre os anos de 2008 e 2009, quando o senador José Serra (PSDB-SP) era o governador do Estado.

Um dos denunciados é o ex-diretor da Alstom César Ponce de Leon, que é estrangeiro e mora fora do Brasil. No caso dele, há o pedido de prisão preventiva. O valor das licitações sob suspeita de fraude é de R$ 1,75 bilhão.

Ao todo, executivos de quatro empresas –Alstom, Temoinsa, Tejofran e MPE– foram apontados pelo promotor Marcelo Mendroni como responsáveis pelo cartel nessas duas linhas. O Ministério Público, nessa ação, não aponta a participação de nenhum funcionário ou dirigente do Metrô.

Na ação, o promotor afirma que as empresas, por meio desses executivos, "formaram conluios para evitar a efetiva concorrência, através de consórcios, sempre com divisões pré-determinadas dos objetos dos contratos". Esses acordos dariam às empresas, segundo Mendroni, a "certeza" de que dominavam uma fatia expressiva do mercado de trens.

O promotor apresenta uma série de documentos e e-mails trocados pelas empresas para embasar a denúncia. As provas foram obtidas pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que investiga o caso desde 2013, após fechar um acordo de leniência com a multinacional alemã Siemens, que passou a colaborar com as apurações.

(Com FolhaPress)



PARANÁ

Governo

CIDA BORGHETTI REPRESENTA O PARANÁ EM BRASÍLIA

Vice-governadora, continuará dividindo seu tempo entre Curitiba e Brasília, nas funções constitucionais do cargo e demais atribuições conferidas a ela por Beto Richa

A vice-governadora Cida Borghetti mantém as funções de coordenação política do Escritório de Representação do Paraná em Brasília, como estava previsto desde a publicação do Decreto Oficial pelo Governo do Paraná. As funções administrativas e burocráticas serão exercidas por outro servidor público a ser nomeado nos próximos dias.

Como vice-governadora, tenho sob minha responsabilidade a articulação direta dos projetos e programas do governo do Paraná junto ao Governo Federal. Isso implica em reuniões semanais com a bancada federal, os ministérios e instituições em Brasília. É um trabalho político e de relacionamento”, afirma Cida Borghetti. “Ao mesmo tempo, tenho funções constitucionais como vice-governadora aqui no Paraná. Vou continuar dividindo meu tempo entre Brasília e Curitiba”, explica.

Grupo De Trabalho - O grupo de trabalho que será coordenado em Brasília por Cida Borghetti é formado por secretários e técnicos da vice-governadoria, Casa Civil, Secretaria Estadual do Planejamento e Coordenação Geral, Procuradoria-Geral do Estado e do próprio Escritório de Representação do Paraná em Brasília.

Quero agradecer a confiança do governador Beto Richa, que me convidou para assumir a coordenação do trabalho. Juntos estamos trabalhando para garantir mais qualidade e agilidade aos nossos projetos".

Demandas - Nas últimas semanas, a vice-governadora teve audiências com os ministros dos Portos, Transportes, Saúde, Mulher, Cidades, Comunicação e Aviação Civil. Também participou de reuniões com a bancada paranaense no Congresso.

Entre as demandas do Paraná estão mais recursos e parcerias nas áreas de Educação e Saúde, a ampliação do programa de construção de casas populares, investimentos nas rodovias e aeroportos, revisão da poligonal do Porto de Paranaguá e a construção do Trem Pé-Vermelho (trem de passageiros ligando as regiões metropolitanas de Londrina e Maringá) e da ferrovia Norte-Sul.

Cida, que foi deputada federal na última legislatura, esteve à frente do órgão entre 1998 e 2.000.

(Com AEN)



Saúde

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE É PRORROGADA ATÉ 5 DE JUNHO

A Secretaria de Estado da Saúde anunciou a prorrogação da campanha de vacinação contra a gripe até o dia 5 de junho. 

Até sexta-feira (22), mais de 1,7 milhão de pessoas foram imunizadas, o que representa 65% do total da meta estabelecida, que é a de vacinar 80% do grupo prioritário. Este grupo tem direito a vacina gratuita, pelo governo.

Rio Grande do Sul, Paraná e Amapá são os estados que mais vacinaram até o momento com índices acima de 60%. A média nacional é de 46%. Dentre os grupos que têm direito à vacina gratuita, o das gestantes é o que tem menor número de doses aplicadas.

São 59 mil doses até agora, o que representa 51% das grávidas vacinadas. Em seguida estão os trabalhadores da saúde, com 116 mil doses aplicadas (49,07%); as crianças de seis meses a menores de cinco anos, com 376 mil vacinas aplicadas (54,71%); 869 mil idosos (73,41%); o grupo de puérperas atingiu 15 mil doses aplicadas (79,53%) e 11 mil indígenas foram vacinados (78,74%).

A vacina contra a gripe continuará disponível em todas as unidades de saúde do Paraná até o dia 5 de junho, mas é importante que todos aqueles que têm direito à imunização procurem se vacinar o quanto antes, porque a proteção só é garantida depois de 15 dias da aplicação”, explica o coordenador estadual de Imunização da Secretaria da Saúde, João Luiz Crivellaro.

Números – Em 2014, o Paraná registrou 227 casos graves de gripe e 16 pessoas morreram em decorrência da doença. A transmissão ocorre por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz).

A recomendação para evitar a contaminação é que as pessoas tomem cuidados simples como lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal.

Sintomas - Os sintomas da gripe são febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração. Caso a pessoa apresente esses sintomas, deve procurar um serviço de saúde o mais rápido possível.

(Com AEN)



FOZ DO IGUAÇU

Fartal

PREFEITURA QUER CONFORTO PARA VISITANTES NA FARTAL 2015

Vias de acesso asfaltadas, calçadas e pavilhões reestruturados são algumas das melhorias anunciadas

Há quinze dias da Fartal 2015, o presidente da Fundação Cultural, Adailton Avelino de Souza (Cantor), deu uma prévia do que o público pode esperar, da festa de encerramento do centenário de Foz do Iguaçu.

Entre as novidades, está a participação de forma irrestrita de todas as pastas da administração municipal, envolvidas na organização e também como partes integrantes da feira.

O oferecimento de serviços na área de Saúde, Educação, Assistência Social, Administração e Segurança foi confirmado numa reunião que ocorreu na última segunda-feira (24).

O resultado do entrosamento proposto para as pastas é uma nova estrutura e mais conforto para os visitantes. "A festa é da cidade", disse o prefeito Reni Pereira. "A responsabilidade pela organização é de todos nós. Estamos trabalhando para dar mais conforto para as famílias de Foz do Iguaçu e região, e oferecer momentos de alegria, de descontração, para finalizar as atividades de 100 anos do município".

A nova estrutura e a agenda de shows serão anunciadas na sexta-feira (29), durante entrevista coletiva, na Fundação Cultural. Porém, quem esteve no Centro de Tradições Gaúchas (CTG), nos últimos dias, pôde perceber a movimentação intensa da Secretaria Municipal de Obras que está trabalhando na reestruturação do parque de exposição.

Vias de acesso asfaltadas, calçadas e pavilhões remodelados estão sendo providenciados para melhor receber expositores e participantes de forma geral. "Como acontece todos os anos, chove muito nessa época. Se não podemos evitar a chuva, estamos procurando diminuir o desconforto para frequentadores do evento’’, disse o secretário de Obras, Evori Roberto Patzlaff.

"Dentro do parque, as pessoas não ficarão incomodadas devido ao barro, diferentemente dos anos anteriores". Com relação ao estacionamento explorado pela Associação da Guarda Municipal, o secretário disse que o espaço está sendo tratado da forma legal, uma vez que não é área do município.

O presidente da Fundação informou que os visitantes terão mais opções de estacionamento público e gratuito. "Aquele espaço não é nosso, neste momento estamos procurando parcerias para auxiliar a associação, mesmo não sendo de responsabilidade do poder público. Vamos fazer uma grande feira. Dia 29 apresentaremos mais novidades com relação à festa, além da agenda de shows", finalizou Cantor.

(Com AMN)



Cidadania

DIA DA CIDADANIA É REALIZADO PELA OAB EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE FOZ

A prefeitura de Foz do Iguaçu por meio do Centro de Convivência do Idoso – Afra Roth será palco de mais uma ação social “Dia da Cidadania”, realizada em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional/PR no próximo sábado (30), das 9h ás 17h. É a primeira vez que a iniciativa é realizada em Foz do Iguaçu.

O evento é gratuito e vai contar com a participação de 35 advogados e 15 estagiários do curso de Direito, que prestarão esclarecimentos para comunidade sobre os direitos da família, do consumidor, do trabalho, criminal, ambiental e direito previdenciário. Além disso, haverá a distribuição de cartilhas e materiais educativos.

Toda comunidade está convidada para participar da ação que tem o objetivo de levar informação e conscientização a toda comunidade.

De acordo com o coordenador do CCI, João Batista (Formiga), o Centro de Convivência do Idoso foi escolhido para sediar o evento, devido ao fácil acesso e por ser referência nessas ações sociais.

“Os organizadores da iniciativa vieram até nós para pedir esse apoio e obviamente cedemos o espaço, por ser um evento que só vem contribuir com a nossa cidade. Além disso, será reservado um espaço para atender especificamente os idosos”, explica Formiga.

Dia da Cidadania - Além de Foz do Iguaçu, a ação será realizada em outras 46 cidades paranaenses e conta com a participação de 1.300 advogados. Mais de 60 comissões da OAB serão mobilizadas em todo estado em prol da iniciativa, que integra um dos eixos centrais das ações da Ordem para 2015: A promoção e o exercício da cidadania.

(Com AMN)



Habitação

EMPRESA ITAGIBA CONSTRUÇÕES VENCE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JUPIRA

A Construtora Palmas Engenharia e Construções Ltda, que tem o nome fantasia de Itagiba Construções, que é da cidade de Palmas, foi a vencedora da licitação para construção do Conjunto Habitacional Jupira.

Três empresas apresentaram propostas para a construção de 300 residências do programa Minha Casa Minha Vida, sendo 291 sobrados e nove casas para portadores de necessidades especiais – PNE. 

O valor global do conjunto é de R$ 18 milhões, podendo ser alterado de acordo com o entendimento do Ministério das Cidades.

O prazo para execução do empreendimento é de 12 meses a partir da assinatura do contrato entre a construtora e a Caixa Econômica Federal. As residências serão construídas no terreno de 52 mil metros quadrados, na rua Raul Pompéia, no Jardim Jupira.

"Nosso bairro nunca antes recebeu tantas obras e melhorias como nos últimos três anos. Posto de Saúde, asfalto, campo de futebol, melhoria na iluminação pública e, agora, trezentas residências. Lutamos muito por essas conquistas e somos gratos por tudo o que está sendo feito para nossa comunidade.", comemora o vereador do PROS, Rudinei de Moura (foto ao lado), morador do bairro.

Além dos sobrados e casas e área de estacionamento, o conjunto habitacional terá playground, quadra de esporte e um barracão de materiais recicláveis. O projeto prevê também toda a parte de arruamento e infraestrutura de energia elétrica e rede de água.

Os beneficiados com a construção do conjunto serão as famílias que já vivem no bairro. A prioridade de atendimento será daquelas que hoje moram a menos de cem metros da margem do rio Paraná. Além das que estão em áreas de risco ou de preservação.

O cadastro desses moradores está sendo feito pelas assistentes sociais do Fozhabita. O conjunto contará com unidades com tamanho médio de 50 metros quadrados com sala, cozinha, banheiro e quarto.

(Com AMN)


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