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BRASIL

Crime Organizado

POLÍCIA FEDERAL E RECEITA  DESARTICULAM ORGANIZAÇÃO LIGADA À LAVAGEM DE DINHEIRO

Empresas controladas pela organização investigada movimentaram mais de R$ 600 milhões no Paraná, em São Paulo, Santa Catarina e no Rio Grande do Sul

Receita Federal e Polícia Federal fazem nesta quinta-feira (5) operação para desarticular uma organização suspeita de lavagem de dinheiro e evasão de dinheiro entre o Brasil e o Paraguai. A ação ocorre no Paraná, em São Paulo, Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

A Receita Federal informou que as investigações identificaram contas bancárias de diversas empresas, em geral fictícias, destinadas a receber valores de pessoas físicas e jurídicas brasileiras. Essas pessoas físicas e jurídicas, envolvidas nas investigações, manifestaram interesse em adquirir mercadorias, drogas e cigarros provenientes do Paraguai.

Segundo a Receita Federal, o grupo investigado era responsável por conferir aparência lícita a recursos financeiros e por remeter esse dinheiro ao Paraguai. Além disso, para atender às exigências de doleiros paraguaios, o grupo transferia parte dos ativos ilícitos para contas bancárias brasileiras controladas por tais doleiros. As empresas controladas pela organização investigada movimentaram mais de R$ 600 milhões de origem duvidosa.

A operação chamada Bemol, conforme a Receita, por ter o mesmo propósito da Operação Sustenido, deflagrada em maio de 2014. Bemol e sustenido são referência à teoria musical: significam uma nota intermediária entre outras duas notas.

No âmbito da Polícia Federal, o papel das organizações criminosas descobertas pelas operações era fazer a ligação entre traficantes de drogas, “cigarreiros” e empresários brasileiros com os fornecedores residentes no Paraguai. Os grupos envolvidos representavam o elo entre criminosos brasileiros e paraguaios. (Agência Brasil)



PARANÁ

Educação

JUSTIÇA DETERMINA IMEDIATO RETORNO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS ÀS ESCOLAS 

Secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra (PSD), afirma que “Não existe mais justificativa para a greve”

O desembargador Luiz Mateus de Lima, do Tribunal de Justiça do Paraná, determinou nesta quarta-feira (04) o retorno imediato às aulas de professores e funcionários. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 20 mil.

Os grevistas também estão proibidos de obstruir, de qualquer modo, o acesso às escolas ou a qualquer outro órgão público estadual ou de impedir o trabalho de outros servidores públicos.

A greve é extremamente prejudicial a milhares de estudantes, os quais estão sendo as maiores vítimas”, afirma o desembargador na decisão. Para Mateus de Lima, “deve prevalecer o direito essencial/fundamental à educação (...). Os princípios da supremacia do interesse público e da continuidade dos serviços públicos se sobrepõem ao interesse particular (categoria profissional)”.

Sempre que uma greve venha a comprometer o interesse da coletividade, ela deve ser considerada abusiva”, conclui o desembargador. “Não me parece justo e legal comprometer toda a sociedade, maior afetada nesse momento, pelo movimento paredista”.

A ação pela ilegalidade da greve foi da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Na petição os procuradores sustentam que “o exercício do direito de greve deve respeitar outros direitos e garantias, especialmente quando levado a efeito no seio do serviço público” e não pode interromper serviços essenciais. A ação diz que a greve viola diversos preceitos legais e constitucionais.

O secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra (PSD), disse nesta quarta-feira que a decisão de recorrer à Justiça foi a forma encontrada para proteger os direitos da população paranaense. “É uma medida extrema, mas necessária. Não existe mais justificativa para a greve”, afirmou Sciarra.

O secretário da Educação, Fernando Xavier Ferreira, disse que o Governo do Estado não deixará de cumprir nenhum dos acordos que foram firmados com o magistério. “Faço um apelo aos professores para que os estudantes não sejam ainda mais prejudicados. É fundamental retornar para o cumprimento do calendário escolar”, disse Xavier Ferreira.

A greve já dura 25 dias e já traz sérios comprometimentos para o ano letivo, que deve ser de, no mínimo, 200 dias por ano. Cerca de 970 mil estudantes da rede estadual e suas famílias são afetados diretamente.

Avanços - O texto da ação enviada ao Tribunal de Justiça destaca ainda os avanços concedidos aos profissionais da educação nos últimos quatro anos: aumento de 60% nos salários da categoria; aumento de 75% na hora-atividade; e a aplicação de 37% das receitas estaduais no sistema de ensino do Estado.

A decisão do desembargador estende para os demais estudantes a decisão do juiz Victor Martin Bapschke, emitida no último sábado, que já havia determinado o retorno ao trabalho de professores do 3º ano do Ensino Médio. (Com AEN)



FOZ DO IGUAÇU

Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BUSCA ATENDER A TODOS OS PEDIDOS DE VAGAS

Com o significativo aumento da demanda nos Centros Municipais de Educação Infantis, Secretaria cumpre normativas do Plano Nacional de Educação

A universalização das vagas para crianças de 04 a 05 anos até 2016, e a ampliação para o mínimo de 50% das vagas para as crianças de 06 meses até 03 anos, com limite de aplicação até o ano de 2024, são normas que os municípios brasileiros devem cumprir junto ao Plano Nacional de Educação (PNE).

Em Foz do Iguaçu, atualmente a Secretaria de Educação mantêm o percentual de 29,12% para o índice de alunos até 03 anos. “O município está com média maior que a média nacional, que compreende 27%. Temos a expectativa de alcançar a meta já nos próximos anos. Em 2016 prevemos atingir 100% da ocupação de vagas no município para estudantes de 04 e 05 anos. Essa realidade é uma conquista da comunidade com o esforço da Prefeitura Municipal de Foz.”, explica a secretária municipal de Educação Lisiane Sosa.

Vamos cumprir as metas apesar das dificuldades financeiras, em virtude da economia nacional estagnada que têm seus reflexos no estado e no município. O prefeito Reni Pereira solicitou que se faça além do esperado.”, afirma também a secretária municipal de Educação.

Aumento da Demanda - “Está sendo inevitável”, aponta a secretária. Mesmo com os problemas, a Educação Municipal tem ótimas estruturas físicas e equipamentos pedagógicos, uma equipe de excelente nível técnico, uniformes sendo distribuídos gratuitamente, merenda escolar de boa qualidade e transporte escolar que alcança vários bairros de Foz, atendendo ao município e as escolas estaduais.

Nessa perspectiva, Foz vive hoje, o aumento da demanda por vagas na Educação Infantil. Os pais têm confiado seus filhos ao município. Não queremos decepcioná-los, mas precisamos de tempo e ajustes para oferecer o suporte adequado. A Lei do PNE nos dá essa garantia”, reitera a secretária.

Novos CMEI`s - Os novos Centros Municipais Infantis (CMEI`s): CMEI Ozires Santos no Bairro Profilurb I, CMEI Curitibano no Bairro Curitibano, CMEI Ariano Suassuna no Bairro Porto Meira, o CMEI Emilio de Menezes no Bairro Morumbi, o CMEI Érico Veríssimo no Jardim São Paulo e o CMEI Duque de Caxias no Bairro Morumbi e a Escola Josinete Holler na Vila A, logo que forem inaugurados ajudarão no atendimento da demanda.

As reformas dos CMEI Pingo de Gente no Bairro Morumbi I, CMEI João de Aquino, CMEI Nilva de Jesus e CMEI Três Lagoas estão em andamento. A reforma do CMEI Julia Ferrais já foi concluída. Hoje, a Lei de Responsabilidade Fiscal, nos restringe a não ultrapassar o limite prudencial da folha de pagamento de pessoal. Estamos buscar alternativas para compor o quadro operacional dos CMEI`s,” finaliza a secretária. (Com AMN)



BRASIL

Pretolão

PROCURADOR-GERAL PEDE PARA LIVRAR AÉCIO E DILMA DE ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA PETROBRÁS

Pedido de Janot ao STF descarta necessidade de investigação contra Aécio Neves e Dilma Rousseff pelo esquema Petrolão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal que não abra investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a presidente Dilma Rousseff.

Os dois foram citados em depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato, que investiga um vasto esquema de corrupção na Petrobras. O Supremo deverá acatar a recomendação ainda nesta semana, e com isso Dilma e Aécio não serão alvo de inquéritos.

Ainda não está claro o contexto das menções feitas a Dilma e Aécio nos depoimentos, porque os documentos enviados por Janot ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, são sigilosos.

Aécio Neves Citado - Sobre Aécio, em um de seus depoimentos, o doleiro Youssef afirmou ter ouvido dizer que o senador tinha influência sobre negócios em uma diretoria da estatal Furnas, no fim do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), segundo o advogado do delator.

Dilma Rousseff - No ano passado, a revista "Veja" revelou que o doleiro Alberto Youssef disse em um de seus depoimentos que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu antecessor e padrinho político, sabiam do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

O ministro Teori Zavascki deve levantar o sigilo dos processos até sexta-feira, quando promete se pronunciar sobre os 28 pedidos de abertura de inquérito e 7 de arquivamento que recebeu de Janot.

Os pedidos de investigação atingem 54 pessoas, incluindo deputados e senadores que só podem ser investigados com autorização do Supremo. A lista inclui os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Janot também recomendou o arquivamento do caso do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A presidente Dilma deve nomeá-lo ministro do Turismo depois que o STF confirmar o arquivamento do caso.

A Procuradoria aceitou pedidos de inquérito sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que chefiou a Casa Civil no primeiro mandato de Dilma, e seu marido, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, também petista.

Segundo Youssef, operadores do esquema de corrupção entregaram R$ 1 milhão para a campanha da senadora nas eleições de 2010. Gleisi nega ter recebido doações ilegais.

Os Próximos Passos

Em mensagem enviada a todos os membros do Ministério Público Federal nesta quarta-feira, o procurador Janot disse que fez "uma opção clara e firme pela técnica jurídica" ao encaminhar os pedidos de investigação ao Supremo, "independentemente dos envolvidos, dos seus matizes partidários, ou dos cargos públicos que ocupam ou ocuparam". (Com FolhaPress)



FOZ DO IGUAÇU

Governo

PREFEITO DE FOZ DECRETA CONTROLE DE GASTOS

Despesas com telefonia, água, energia elétrica, combustível devem ser reduzidos em 30% nas secretarias municipais e autarquias

A contenção de gastos na Prefeitura de Foz do Iguaçu que começou no ano passado com a redução do horário, para seis horas corridas, está sendo ampliada com novas medidas. Em decreto o prefeito Reni Pereira, estabelece que os órgãos e entidades da administração direta e também as autarquias e fundações, reduzam em 30% as despesas com telefonia, consumo de água e energia elétrica, material de expediente, combustível e também com autorizações de viagens.

O controle de gastos se estende ainda a aquisições, contratações, concessão de licenças. Esses últimos tendo como objetivo adequações necessárias devido ao atual cenário econômico do país e redução nos repasses nos fundos de participação dos municípios.

Nesses dois primeiros meses, sem a arrecadação do IPVA, cujo o pagamento deverá ser feito no mês de abril, o município deixou de receber cerca de R$ 7 milhões em comparação com o mesmo período de 2014. O governo do estado repassa 50% da arrecadação desse imposto sobre propriedade de veículos automotores, para o município, dinheiro esse que é aplicado em várias despesas, entre elas a folha de pagamento dos servidores.

O adiamento desse repasse para o próximo mês, impactou em todas as despesas do município. Restringindo as despesas, a administração quer evitar atrasos na folha de pagamento dos servidores e também dos compromissos com fornecedores. Além de assegurar, que não faltem recursos para andamento dos projetos e ações da prefeitura.

De acordo com o secretário da Administração, Francisco Noroeste Guimarães, “a cautela com os gastos públicos, é uma filosofia e prática, que deve ser aplicada por todos os gestores. Isso vem sendo feito aqui em Foz, começou com a mudança no horário de atendimento da Prefeitura”, informou o secretário de Administração Francisco Noroeste.

Na esteira dessa medida de funcionamento das 8 às 14 horas, implementamos mais contenções gastos nas despesas normais das secretarias, fundações e autarquias. “Como energia, água, telefonia. Já, por causa, do panorama econômico que o país enfrenta e as projeções, que não são muito positivas, para os próximos meses, também suspendemos despesas referentes a outras atividades”, complementou o secretário Noroeste.

O decreto de controle de gasto e custeio, no âmbito da administração pública e poder executivo, suspende também: aditamento de objeto dos contratos de prestação de serviços e de aquisição de bens, locação de imóveis e veículos, que impliquem no acréscimo de despesa; contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de capacitação e treinamento de servidores públicos que demandem o pagamento de inscrição, aquisição de passagem aérea, concessão de diárias e verba de deslocamento.

Aquisição de materiais permanentes, ressalvados aqueles destinados à instalação e à manutenção de serviços essenciais e inadiáveis, devidamente justificados e submetidos ao Comitê de Gestão, também estão abrangidos pelo decreto municipal. Essas contenções não se aplicam aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança e educação e demais serviços voltados diretamente para a população.

Os órgãos e entidades da Administração Municipal Direta, autarquias e fundações devem conter gastos com gastos de pessoal. Para isso o decreto estabelece a suspensão, reestruturação ou qualquer revisão de: planos de cargos e salários, pertencentes ao orçamento fiscal e de seguridade social, que impliquem em aumento da despesa de pessoal; Afastamentos de servidores públicos para realização de cursos de aperfeiçoamento ou outros que demandem substituição.

Licenças para tratar de interesse particular somente poderão ser autorizadas em situações que não gerem a necessidade de substituição do servidor. Tais medidas devem ser implantadas pelos secretários municipais, diretores superintendentes das autarquias e os diretores presidentes das fundações. (Com AMN)



MUNDO

Direitos Humanos

GOVERNO INDONÉSIO FEZ ÚLTIMA AVALIAÇÃO MÉDICA EM BRASILEIRO; EXECUÇÕES SÃO 'IMINENTES'

Confirmação de laudo de esquizofrenia é a única esperança para Rodrigo Gularte, paranaense de Foz do Iguaçu, não ser fuzilado por tráfico de drogas

A Indonésia deu sinais de estar pronta para executar prisioneiros por tráfico de drogas e fez uma nova avaliação médica no brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte (foto ao lado), que pode ser incluído na lista de condenados a serem mortos.

Os preparativos no local previsto para a execução foram encerrados e quatro condenados estrangeiros serão transferidos nesta semana para a prisão de Nusakambangan, disse o procurador-geral indonésio, Muhammad Prasetyo.

Autoridades não anunciaram uma data para as execuções, que são por fuzilamento, mas a transferência dos prisioneiros indica que elas são iminentes. Dez condenados por tráfico de drogas estão entre os prisioneiros a serem executados. "Estamos apenas esperando um relatório dos preparativos das transferências deles",disse Prasetyo a jornalistas em Jacarta.

Rodrigo, de 42 anos e condenado à morte em 2005, foi reavaliado na prisão por uma equipe de médicos do governo local após ter sido diagnosticado com esquizofrenia paranoide. O iguaçuense foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

A família tenta impedir que ele seja executado e quer a transferência dele para um hospital psiquiátrico. A defesa alega que a lei indonésia proíbe a morte de um prisioneiro que não esteja em plenas condições mentais.

Autoridades ainda não responderam ao pedido formal do governo brasileiro e a avaliação desta terça-feira deve ser a última antes do anúncio da decisão.

Angelita Muxfeldt, prima de Rodrigo, acompanhou a avaliação, que ocorreu na prisão de Nusakambangan e "foi uma surpresa". O exame durou duas horas e não há uma data para que o novo laudo seja anunciado.

"O Rodrigo ficou de pé, assustado. Eu também me assustei. Eram umas 10, 12 pessoas", disse ela à BBC Brasil por telefone. "Ele não entendeu o que estava acontecendo. Agora temos que esperar", acrescentou ela, que disse ter "esperança" com a possibilidade de reverter a execução.

Transferência - Quatro prisioneiros foram transferidos na noite de terça-feira (03) para Nusakambangan. São eles: os australianos Andrew Chan, 31, e Myuran Sukumaran, 33; Raheem Agbaje Salami, 45, cidadão nigeriano nascido na Espanha; e Mary Jane Fiesta Veloso, 30, das Filipinas. 

A não transferência de Rodrigo Gularte, junto com os 4 que deverão ser fuzilados, foi um alívio para os familiares e fortaleceu a esperança no cancelamento da execução do brasileiro, o que deve ser definido conforme resultado do último exame psiquiátrico feito em Gularte.

O promotor-chefe, Momock Bambang Sumiarso, disse que Chan e Sukumaran serão transferidos na quarta-feira. Os advogados dos australianos disseram que ir adiante com as execuções seria um "erro de Justiça" já que os recursos legais ainda estão em andamento.

Além destes quatro prisioneiros e do brasileiro, dois cidadãos da Nigéria e um de França, Gana e Indonésia deverão ser executados. Os prisioneiros devem ser informados com 72h de antecedência das execuções.

Reação Brasileira - A presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as credenciais do novo embaixador indonésio no país, Toto Riyanto, dizendo que a entrega dos papéis diplomáticos será adiada até que haja uma "clareza sobre as relações com a Indonésia".

Em resposta, a Indonésia convocou de volta seu representante no Brasil. O governo brasileiro já havia convocado seu embaixador na Indonésia após a execução do carioca Marco Archer Cardoso Moreira, em janeiro.

Reação Australiana - O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, citou a ajuda humanitária de US$ 780 milhões dada à Indonésia após o tsunami de 2004 para pressionar o país a não executar seus cidadãos. (Com Agências)



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